Versão 1.0
POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL — SURF ID
Por que esta política existe
O Surf ID é um registro. Ele só funciona se as pessoas confiarem no que está escrito nele.
Estas regras existem para proteger essa confiança — e para que ninguém seja suspenso sem saber por quê.
O que não é permitido
Sobre identidade
- Se passar por outra pessoa
- Usar nome de figura pública que não seja você
- Criar mais de uma conta para si mesmo
- Fornecer informação falsa no cadastro
Sobre o nível
- Declarar nível que você sabe não corresponder à sua realidade, com intenção de enganar
- Falsificar evidência de verificação, quando existir
Errar para cima sem má-fé não é infração. Todo mundo se superestima um pouco — por isso o nível é estimado. Infração é fraude deliberada.
Sobre conteúdo
- Nome, praia ou foto com conteúdo ofensivo, discriminatório, sexual ou ilegal
- Conteúdo que assedie, ameace ou exponha terceiros
- Uso do perfil para publicidade não autorizada
Sobre o sistema
- Tentar burlar mecanismos de segurança
- Extrair dados de forma automatizada sem autorização
- Sobrecarregar o serviço deliberadamente
- Usar a marca Surf ID sem permissão
Sobre o número
- Vender, alugar ou transferir seu número
- Oferecer números em qualquer mercado
Como funciona a denúncia
Qualquer pessoa pode denunciar um registro pelo link no rodapé da página pública.
A denúncia cai na nossa fila de análise. Nunca há suspensão automática.
Analisamos e podemos: arquivar, pedir a correção de um dado, suspender o registro temporariamente, ou encerrar a conta em casos graves.
Você sempre é avisado se algo for decidido sobre o seu registro. Ninguém é removido no escuro.
Denúncia também tem regra: denunciar por implicância, em massa ou de má-fé é, ela mesma, uma violação.
O que acontece quando alguém é suspenso
A página pública passa a mostrar que o registro está temporariamente indisponível.
O número continua sendo da pessoa. Suspensão não é confisco.
Você pode responder e pedir revisão por contato@surfid.com.br.
A escala das medidas
| Situação | Medida |
|---|---|
| Erro de boa-fé (nome escrito errado, nível superestimado) | Pedimos correção |
| Conteúdo inadequado | Removemos o conteúdo, mantemos a conta |
| Reincidência | Suspensão temporária |
| Fraude de identidade | Suspensão e possível encerramento |
| Comércio de número | Revogação do número |
| Uso ilegal | Encerramento e comunicação às autoridades, quando cabível |
Contato
Surf ID™ — marca depositada no INPI